DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

(Projeto de Decreto Legislativo nº 12/13, da Verª Pastora Daniele - DEM)

Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Senhor "Leonardo Celestino de Carvalho.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Leonardo Celestino de Carvalho, em reconhecimento dos relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao nosso Município, conforme histórico anexo, parte integrante deste decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 25 de setembro de 2013.

ERALDO TODÃO XIBIU - PSDC

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.