DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012

(Projeto de Decreto Legislativo nº 13/12, do Ver. Osmar de Souza - DEM)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Tenente Samuel Messias de Oliveira.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, Inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Ilmo. Sr. Tenente Samuel Messias de Oliveira, pelo seu carinho, dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 08 de outubro de 2012.

ROMERSON DE OLIVEIRA - PSB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.