DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 21 DE SETEMBRO DE 2011

(Projeto de Decreto Legislativo nº 13/11, do Ver. José Americano - PPS)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. João Origuela.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido ao Sr. João Origuela o Título de Cidadão Ubatubense, pelos relevantes serviços que reconhecidamente prestou ao Município de Ubatuba, conforme biografia anexa e parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2011.

ROMERSON DE OLIVEIRA - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.