DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

(Projeto de Decreto Legislativo nº 11/09, do Ver. Romerson de Oliveira - DEM)

Concede o "Título Ubatubano Ilustre" a Srª Zenaide Maria da Graça Castro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/09, fica concedido o "Título de Ubatubano Ilustre" a Srª Zenaide Maria da Graça Castro, por sua vida simples, dedicação ao povo Caiçara e relevantes serviços prestados em prol de sua comunidade e de uma Ubatuba melhor, conforme histórico anexo, parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 24 de setembro de 2009.

RICARDO CORTES - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.