(Projeto de Decreto Legislativo nº 01/18, do Ver. Ricardo Cortes - PSC).
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Ubatuba, fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE" ao Ilustríssimo Senhor Henrique Paulo Acir Semelman Wiczer, pela dedicação, e relevantes serviços, que reconhecidamente prestou e continua a prestar à Cidade.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 03 de outubro de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.