(Projeto de Decreto Legislativo nº 01/16, do Ver. Eraldo Todão Xibiu -PSDB)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo, fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE" ao Senhor Mareio Gonçalves Maciel, que com dedicação e muito esforço tem reconhecidamente prestado relevante serviço ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 28 de setembro de 2016.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.