A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Fica concedido o título de "Cidadão Ubatubense" ao Ilmo. Sr. JURANDIR SOARES BELO - JURA BELO, pelos relevantes e valiosos serviços prestados aos esportes, ao jornalismo e à comunicação no Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala Washington de Oliveira, em 18 de agosto de 1993.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.