DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018

(Projeto de Decreto Legislativo nº 12/18, do Ver. Reginaldo "Bibi" – MDB)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Major PM Rubens Martins Franco Junior.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o "TÍTULO DE CIDADÃO UBATUBENSE" ao Ilustríssimo Major PM Rubens Martins Franco Junior, pela sua dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 03 de outubro de 2018.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.