DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017

(Projeto de Decreto Legislativo nº 13/17, do Ver. Claudnei Xavier - PSDB).

Concede o "TÍTULO CIDADÃO UBATUBENSE" ao Engenheiro Civil, senhor PEDRO VIEIRA DE SOUZA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Art. 13, Inciso XVIII da Lei Orgânica do Município fica concedido o "TÍTULO CIDADÃO UBATUBENSE" ao Engenheiro Civil, senhor PEDRO VIEIRA DE SOUZA, pela sua dedicação, carinho e relevante serviço, que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 25 de setembro de 2017.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.