DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 17 DE SETEMBRO DE 2014

(Projeto de Decreto Legislativo nº 13/14, do Ver. Benedito Julião - PSB)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social de São Paulo, Senhor Rogério Hamam.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Social de São Paulo, Sr. Rogério Hamam, que com dedicação e muito esforço tem reconhecidamente prestado relevante serviço ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 17 de setembro de 2014.

ERALDO TODÃO XIBIU - PSDC

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.