DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 25 DE SETEMBRO DE 2013

(Projeto de Decreto Legislativo nº 11/13, do Ver. Benedito Julião - PSB)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Senhor Marcelo Rebouças de Assis.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Marcelo Rebouças de Assis, pelos relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 25 de setembro de 2013.

ERALDO TODÃO XIBIU - PSDC

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.