DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012

(Projeto de Decreto Legislativo nº 12/12, do Ver. Osmar de Souza - DEM)

Concede o Título de Ubatubano Ilustre ao Sr. Eli de Oliveira Barros.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo 01/09, fica concedido o "Título de Ubatubano Ilustre" ao Sr. Eli de Oliveira Barros, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados junto à cidade de Ubatuba, conforme histórico anexo, parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 08 de outubro de 2012.

ROMERSON DE OLIVEIRA - PSB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.