DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009

(Projeto de Decreto Legislativo nº 10/09, do Ver. Claudnei Xavier - PSC)

Concede o "Título DE Ubatubano Ilustre" ao Sr. Roque Saturnino Barbosa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/09, fica concedido o "Título de Ubatubano Ilustre" ao Sr. Roque Saturnino Barbosa, pela sua dedicação, carinho e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação

Câmara Municipal de Ubatuba, 24 de setembro de 2009.

RICARDO CORTES - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.