(Projeto de Decreto Legislativo nº 13/21, do Ver. Osmar de Souza - Republicanos)
A CÂMARA MUNCIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º Nos termos do Artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o “Título de Cidadão Ubatubense” ao ilustríssimo Prof. Adilson Lopes, pela sua dedicação, e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 22 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.