DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, de 03 de outubro de 2018

(Projeto de Decreto Legislativo nº 11/18, do Ver. Reginaldo "BIBI" - MDB)

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre" ao Senhor Clemente Cruz das Chagas".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do Decreto Legislativo nº 01/09, fica concedido o TÍTULO DE "UBATUBENSE ILUSTRE" ao Senhor Clemente Cruz das Chagas, pelos exemplos de vida do Povo Caiçara, homenagem extensiva á todos os Caiçaras nascidos em nossa querida e amada Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 03 de outubro de 2018.

SILVINHO BRANDÃO – PSDB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.