(Projeto de Decreto Legislativo nº 10/13, do Ver. Claudnei Xavier - DEM)
A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:
Art. 1º A Câmara Municipal de Ubatuba, nos termos do Decreto Legislativo 01/09, fica concedido o "TÍTULO UBATUBANO ILUSTRE" ao Sr. DR. EDSON JOSÉ PEREIRA DE BARROS, pela sua dedicação, carinho e relevantes serviços, que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Ubatuba, 24 de setembro de 2013.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.