DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012

(Projeto de Decreto Legislativo nº 11/12, do Ver. Adilson Lopes - PPS)

Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Senhor José Roberto Campos Monteiro Júnior.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, Inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de Cidadão Ubatubense ao Senhor "José Roberto Campos Monteiro Júnior", pelos relevantes serviços prestados a Cidade de Ubatuba.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 26 de setembro de 2012.

ROMERSON DE OLIVEIRA - PSB

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.