DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011

(Projeto de Decreto Legislativo nº 11/11, do Ver. Osmar de Souza - DEM)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Senhor Juan Antônio Moreno Grangeiro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, fica concedido Título de "Cidadão Ubatubense" ao Senhor Juan Antônio Moreno Grangeiro, por sua dedicação e relevantes serviços prestados a este Município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 15 de setembro de 2011.

ROMERSON DE OLIVEIRA - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.