DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009

(Projeto de Decreto Legislativo nº 09/09, do Ver. Gerson de Oliveira - PMDB)

Concede o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Marcos Francisco Demo "Tio Sam".

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Nos termos do artigo 13, inciso XVIII da Lei Orgânica do Município, fica concedido o Título de "Cidadão Ubatubense" ao Sr. Marcos Francisco Demo "Tio Sam", por sua dedicação e relevantes serviços que reconhecidamente tem prestado ao Município de Ubatuba, conforme histórico anexo, parte integrante deste Decreto Legislativo.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Ubatuba, 21 de setembro de 2009.

RICARDO CORTES - DEM

PRESIDENTE

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.