DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 14 DE OUTUBRO DE 1992

Concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao Senhor FÉLIX JOSÉ FRANCISCO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA decreta:

Art. 1º Fica concedido o título de "Cidadão Ubatubense" ao senhor FÉLIX JOSÉ FRANCISCO, nos termos do artigo 13, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala Washington de Oliveira, 14 de outubro de 1992.

DOUGLAS LIBERTI INCÃO

PRESIDENTE

Registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal, em 14 de outubro de 1992.

REGINA FONSECA COELHO DE OLIVEIRA

Chefe de SecretaRIA

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.