RESOLUÇÃO Nº 1, DE 05 DE MARÇO DE 1998
ALTERA A
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA, Vereador Antônio Epifânio de Oliveira Neto, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e ele, nos termos do artigo 25, inciso IV da Lei Orgânica do Município, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1 º Fica alterada a denominação do cargo de Assessor Legislativo, passando a denominar-se Assessor Jurídico, alterando, portanto, o anexo II da Resolução 06/95 de 28 de setembro de 1995.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal, 05 de março de 1998.
antônio epifâno
de oliveira neto
presidente
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal, em 05 de março de 1998.
regina f. c. de oliveira
chefe de
secretaria
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Ubatuba.
ANEXO II
DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
|
QUALIDADE |
DENOMINAÇÃO |
REFERÊNCIA |
|
1 |
Diretor Geral da S.A.C |
VI |
|
1 |
Chefe de Seção de Arquivo, Gravação e
Redação de atas e Reprografia |
IV |
|
3 |
Assessor Jurídico |
V |
|
1 |
Chefe do Serviço de Contabilidade e
Tesouraria |
V |
|
1 |
Chefe do Serviço de Informática |
V |
|
1 |
Assessor de Comunicação Social |
V |
|
1 |
Assessor Técnico Administrativo |
IV |
|
13 |
Assessor Parlamentar |
IV |
|
1 |
Chefe do Setor Contábil |
IV |
|
1 |
Assessor de Informática |
IV |
|
1 |
Oficial de Gabinete |
IV |